O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, que foi nomeado por Lula em 2008 e é especialista em direito eleitoral, indeferiu hoje (09/10)  liminar solicitada por José Serra e sua coligação para que o grupo adversário fosse impedido de veicular jingle de rádio, sob o fundamento de que a peça atingiria o caráter do candidato José Serra.

Ministro Henrique Neves, do TSE

Ao analisar o pedido liminar, o ministro citou entendimento do Plenário da Corte no sentido de que “a crítica aos homens públicos, por suas desvirtudes, seus equívocos, falta de cumprimento de promessas eleitorais sobre projetos, revelando a posição do partido diante dos problemas apontados, por mais ácida que seja, não enseja direito de resposta”.
Segundo os impetrantes, o jingle “excedeu-se na crítica, pois coloca em dúvida atributos do caráter pessoal do candidato José Serra”, além de atribuir ao tucano “a qualidade de pessoa enganadora, ardilosa, que mente intencionalmente para atingir seus objetivos, verdadeiro estelionatário”

Ressaltando o caráter liminar da decisão, o ministro Henrique Neves determinou a notificação de Dilma Rousseff e sua coligação para que apresentem suas defesas, bem como o envio dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o caso. Após a remessa das informações necessárias, o ministro analisará o mérito da representação.
Em outra decisão do gênero, o Ministro garantiu o direito de resposta de Dilma contra Serra.
Vai entender…

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