TSE DÁ SINAL VERDE, PARENTES PODEM DISPUTAR ELEIÇÃO SUPLEMENTAR –

 Anthony Garotinho e os seus filhos, naturais ou não, bem como os parentes em até terceiro grau do vice-prefeito Chicão poderão disputar as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Campos no ano que vem. Somemte Rosinha estará impedida, por ter sido considerada inelegível por três anos a contar de 2008. A decisão foi consagrada ontem pelo TSE, ao barrar a candidatura de parentes do prefeito e vice da cidade de Oeiras, no Piauí, afastados do cargo este ano. Uma nova eleição ocorrerá na cidade no próximo domingo, dia 14.

TSE, por 6x1 abriu caminho para Garotinho, Clarissa e outros parentes disputarem eleição suplementar

O TSE considerou que os parentes dos candidatos foram afastados há menos de seis meses. No caso de Campos, como as eleições suplementares serão em março, já terá sido superado o prazo para a desincompabilização. Segundo a ministra Cármen Lúcia,relatora do processo,  o prefeito e o vice de Oeiras permaneceram em seus cargos até 14 de agosto último, ou seja, menos de seis meses da data das novas eleições, como estabelece o parágrafo 6º do artigo 14 da Constituição.

Para a ministra, o dispositivo busca preservar o equilíbrio e a isonomia durante a disputa eleitoral, bem como evitar o uso da máquina administrativa em favor de um candidato-parente. O TSE considerou inelegível, por parentesco, Lukano Araújo Costa Reis Sá. Ele é filho do prefeito cassado de Oeiras, no Piauí, e pretendia disputar eleições suplementares para a prefeitura municipal no próximo domingo (14).

 A decisão da Corte foi por maioria (6 x 1) e impediu também que o candidato a vice-prefeito na chapa, Marcelo José de Freitas Tapety, disputasse a eleição uma vez que é irmão do vice-prefeito cassado. O pai e o irmão dos candidatos tiveram seus mandatos cassados em 19 de julho deste ano após, condenação por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2008. Com o afastamento do prefeito e do vice eleitos em 2008, em tempo inferior à metade do mandato, foram marcadas eleições suplementares para a escolha de uma nova administração. Os registros de candidatura de Lukano Sá e Marcelo Tapety chegaram a ser deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), mas acabaram questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária “A Verdadeira Mudança”.

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