Mais uma besteira envolvendo os royalties do petróleo acaba de ser aprovada no Congresso, proposta da mamãe Dilma: toda arrecadação deve ser aplicada em educação (75%) e saúde (25%), eliminando o conceito do que seja royalty.

petróleoHistoricamente, royalties são indenizações que se pagam às gerações (atual e futura) para compensar a extração de uma riqueza que não será reposta (pelo menos nos próximos bilhões de anos). Esse é o espírito dos royalties. No Brasil, para proteger os direitos dos nossos filhos, netos, bisnetos, tetranetos e seguintes , quando se instituíram os royalties  foi para aplicar em obras de infra-estrutura e saneamento básico. Muito inteligente, pois as gerações futuras poderiam se beneficiar.

Poucas regiões cumpriram o dever de casa e deram aos royalties destinações imediatas, até para pagar salários. E como ficarão os salários  dos servidores daqui a 30, 60 anos, quando o petróleo acabar?

O Estado do Rio, que recebe uma fábula de royalties, que grande obra executou? O Maracanã, que já existia?.  A  despoluição da Baías da Guanabara e Sepetiba, as lagoas da Região Metropolitana, os aterros sanitários, transportes (estradas, metro e VLT), que servirão hoje e às futuras gerações, nem sonhar. Em São Paulo, os trens servem a seis gerações e o metro a quase três. E servirão a muitas  mais.

Campos e Macaé executaram que obra para legar às futuras gerações com o dinheiro dos royalties? Que eu saiba, nenhuma. Há recantos sem água potável quanto mais tratamento de  esgotos. Campos privatizou apenas o filé-mignon, a área urbana e central.

Eu pergunto:  em saúde e educação, o que poderá ser desfrutado por quem nascer em 2100?

Nem se pensa tão distante, muito embora quem nascer naquele tenha direito legal a desfrutar do pagamento pela extração da riqueza que, se não tivessem esgotado anos antes, poderiam estar auferindo.

É direito reservar uma parcela para saúde e educação sim. Mas é preciso investir em pesquisa, ciência e tecnologia para  que o país chegue no futuro com menos dependência externa. Não temos sequer um terminal de carga aeroportuário. Os que existem são galpões acanhados, sem estrutura. Nossos portos são os mesmos de centenas de anos passados: Rio, Sepetiba, Angra e Niterói. O Porto do Açu, se sair, será com dinheiro privado.

Destinar TODO dinheiro dos royalties à educação e saúde é lei que diz ser proibido pisar na grama. Ninguém respeitará. Vai ser um tal de dar cheque-cidadão para quem tiver filho que frequentou escola uma vez na vida; bolsa-vagabundagem, para quem tiver saúde de ferro e vai por ai. Tudo será feito para burlar a lei. Pior: não vai acontecer nada, como até hoje.

Mamãe Dilma tunga os royalties da Marinha e sucateia nossa armada. Ninguém fala nada. Muito menos o Psol.

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