O ano legislativo de 2016 será aberto oficialmente no próximo dia 15 de fevereiro, em sessão única, às 16h30m, quando será lida a mensagem executiva de abertura dos trabalhos, a cargo do Prefeito Rodrigo Neves (PT) ou de seu representante. Na sessão, o Executivo apresenta as suas metas de atuação para o ano e faz um balanço das atividades executadas até o momento. “É uma espécie de prestação de contas que o prefeito faz a Casa, além de mostrar as suas perspectivas de investimento e de trabalho para o ano de 2016”, explica o Presidente da Câmara Paulo Bagueira. No dia seguinte terá início as sessões legislativas ordinárias que acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara, no endereço eletrônico www.camaraniteroi.rj.gov.br

bagueira

            “Estamos entrando em um ano eleitoral, mas a exemplo dos anos anteriores, acredito que o processo político não irá interferir na nossa agenda de trabalho. Vamos, a exemplo dos últimos anos, debater e buscar soluções para os problemas da cidade, realizando as nossas audiências públicas e votando as matérias que chegar. Teremos, com certeza, trabalho em dobro, dentro e fora do plenário”, afirma Bagueira.

            A Secretaria da Mesa Diretora da Câmara fechou o balanço da produção da Câmara de Vereadores referente ao ano legislativo de 2015. Um total de 253 projetos de lei foram apresentados, sendo que 209 encontram-se em tramitação.  Desse total, 44 foram aprovados e se tornaram lei, sendo 35 sancionados e nove ainda em discussão entre o Legislativo e o Poder Executivo.

            Já entre os projetos de decreto legislativo foram apresentados 190. Noventa e dois dizem respeito a concessão de medalhas, 64 são diplomas de Personalidade do Samba, criado esse ano em homenagem ao vereador Carlos Magaldi; 32 são títulos de cidadão niteroiense e dois prêmios de certificado de ecologia.

            Entre as indicações legislativas, um dos instrumentos utilizados pelos vereadores, foram encaminhadas 2.048, a maioria solicitando obras de melhorias diversas em bairros da cidade. Um total de 180 requerimentos de informação foram protocolados ao Executivo e 740 moções de congratulação e aplausos entregues às mais diversas personalidades.

            “Apesar de atravessarmos um ano difícil politicamente, com uma crise econômica muito forte, não paramos de debater, de buscar soluções. As audiências públicas, que são instrumentos que aproximam os vereadores da população, chegaram a um total de 39 realizadas. Democraticamente, ouvindo todos os segmentos da sociedade, ouvindo Governo e oposição, avançamos.”, garante o presidente Paulo Bagueira (SDD).