Abuso de poder pode impugnar candidatura do deputado do Psol também

serafini no google

Dentre as imagens turbinadas figura um cartaz de candidato a Prefeito de Niterói, com numero e tudo

O Deputado Estadual Flávio Serafini, pré-candidato do Psol a Prefeto de Niterói é o campeão da propaganda eleitoral antecipada e condenada pelo Juiz Marcello Rubioli, do TRE-RJ. No entender do Tribunal, todos os politicos que turbinam suas páginas em sites de pesquisas estão fazendo propaganda eleitoral antecipada e efetuando gastos sem contabilidade legal.
Flavio Serafini, de acordo com o entendimento  do juiz-coordenador do TRE, é o campeão na transgressão. No Google, seu site pessoal (www.flavioserafini.com.br/), o Wikipedia, páginas de campanha no Facebook e filmes no youtube parecem com destaque no topo da lista de pesquisa sobre seu nome. Nem mesmo sua página de deputado da Alerj figura entre os primeiros resultados, assim como o noticiário de grandes portais de noticias.
A exemplo de Rodrigo Neves e Felipe Peixoto, Serafini aparece com fotografias e nome destacado no Google, com características de material pago. Todos estão na mira do Centro de Midia da Fiscalização do TRE, sob a orientação de Marcello Rubioli, que vem monitorando todas as páginas na internet.
Mas nem tudo está perdido. O Juiz disse que os processos por abuso de poder economico e cassação de registro de candidatos flagrados turbinando páginas antes de 16 de agosto só vlem depois que o partidos forem notificados (o que começou ontem 24/6) e descumprirem a norma.
Advogados especialistas em direito eleitoral, como Cléber Foneca, acreditam que independe de notificação para o cumprimento da lei. “Temos um parâmetro bem conhecido. A lei penal não diz que é proibido matar alguém. Apenas indica que quem matar estará sujeito a uma pena rgorosa. Não resta duvida de que os candidatos pagaram para turbinaram sites de pesquisa para figurar no topo das listas de resultados praticaram abuso de poder econômico, suscetível de penalidade que é o indeferimento do registro de candidatura. Mas o que vale é a decisão do TRE. Se quer dar uma colher de chá, tudo bem, mas cabe recurso à instância superior, o caso ao TSE”, explicou Fonseca.