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Rodrigo Neves e Felipe Peixoto (com imagens abaixo) flagrados fazendo propaganda antecipada  e paga

O sonho de se eleger prefeito ou vereador vai acabar para muitos politicos que pagaram para turbinar e dar destaque aos seus nomes ela internet e redes sociais. O TRE do Rio de Janeiro solicitou o Google a relação de pessoas que contrataram serviços para aumentar a audiência, acessos e ficar melhor posicionados nas pesquisas, deixando adversários em desvantagem.
Esta será a primeira leva de infratores da legislação eleitoral. O raduque da conferência será com o CPF de todos que solicitarem registro para concorrer às eleições deste ano. O Google já revelou que retende colaborar e não tem nenhum interesse em proteger ninguém.
Quem for identificado como contratante ou beneficiário do serviço responderá por pratica de propaganda eleitoral antecipada com uso de recursos que jamais poderiam ser contabilizados. Esse tipo de despesa somente poderia ser feita quando o candidato obtivesse o numero do CNPJ de sua campanha, o que somente estará liberado a partir de 15 de agosto.
Quem figurar na lista do Google pode responder por ter cometido crime eleitoral. Se insistir, ainda poderá ser condenado a pagar multa de R$ 25 mil por infração.
Em Niterói, ao que tudo indica, Rodrigo Neves (PV) e Felipe Peixoto (PSB) parecem ter turbinado páginas na internet, contratando serviços, figurando sempre no topo das listas de pesquisas do google. Rodrigo aparece com destaque na wikipedia. Também ocupa espaço pago com fotografia do lado direito do resultado da pesquisas no google.
Em situação pior ainda encontra-se Felipe Peixoto, que ocupa espaço pago, utiliza simbolo de campanha (o polegar sorrindo) e tem até mapa de localização, com característica de anúncio pago.
Jose Seba (Rede), Antonio Rayol (PSDB) e Gege Galido (PSD) não se beneficiaram dos serviços do Google e já disseram que só o farão quando começar o período de propaganda.
O Juiz Coordenador da propaganda, Marcello Rubioli, mandou notificar todos os partidos e candidatos para que cessem a propaganda, sugerindo que pode aliviar a transgressão e só os que descumprirem terão seus nomes enviados ao Ministério Público eleitoral.
Porém, nada impede que partidos e candidatos façam denuncias e apresentem impugnação de candidaturas de quem praticou o delito.

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O Senador Aécio Neves, do PSDB, pegou carona no horário gratuito do TRE para pedir se lançar candidato a presidente, pedir votos e convidar os eleitores do Estado do Rio com um “Vamos Conversar”.AÉCIO
Mas que cara de pau. Votou para a retirada dos nossos royalties e depois vem pedir voto aqui. Olélo de peroba nesse inimigo do Rio, São Paulo e Espírito Santo. Que vá pedir votos em outra freguesia. Se os eleitores desses estados derem um mísero voto a esse cidadão precisam ser muito sem-vergonha.
Já pensaram no que ele faria conosco caso fosse eleito presidente da República?
Fora daqui, Aécio
Deveria, sim, pedir desculpas aos cariocas e fluminenses p-or ter

A gloriosa justiça eleitoral tem dado suas mancadas, aprovando candidatos com nomes absurdos. Mais ridículo é notar que há pessoas que se prestam a ostentar esses nomes.

Abaixo, alguns santinhos desses personagens, para delírio da maioria.

Zé Merda, haja compromisso com Jaci. Quem vai querer um Merda na Prefeitura?

O pastor é filho de Deus, também “créia”

Xota já estava de bom tamanho. Olha a cara do traste.

Bosta é um verde
Ele apregoa que a solução é ser gay e discrimina os machos

Quem é o pateta???

Esta parece uma homenagem a Lula e Carla Machado

Olhe o detalhe no bigode. Esse é o pior de todos

Não é mole não

Esse candidato não existe nem o partido. É um protesto

Sacrilégio ou justificada comédia? Os eleitos pelo Estado do Rio e seus suplentes serão diplomados no dia 16 de dezembro, às 14 horas, no palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Alguns dos personagens jamais passaram na porta daquele templo consagrado à cultura e jamais apoiaram o setor e terão agora o privilégio de poucos artistas que se matam pela arte e cultura.  A expedição do diploma não se limitará aos eleitos.

No palco do Municipal uma cena diferente: a diplomação dos políticos eleitos e suplentes

Também os menos votados têm o direito de requerer e receber o diploma-certidão, em que deve constar o total de votos recebidos e o nome do partido ou coligação a que pertence. Ao todo, 70 deputados estaduais, 42 deputados federais, dois senadores (e quatro suplentes) e um governador (e vice) serão diplomados eleitos.

Ainda que o resultado do pleito esteja sujeito a alteração, a diplomação está mantida. Segundo o TRE, o resultado no Rio de Janeiro poderá ser alterado, não tendo sido feita a proclamação final dos eleitos, apenas os parciais. Recentemente, por conta de validação dos votos do candidato Claudecyr das Ambulâncias, de Campos, houve mudança de posição dos eleitos para a Alerj. Ainda falta ser decidida a votação do candidato Arnaldo Viana, para deputado federal, que obteve 53 mil votos para o PDT que não foram contabilizados ainda.

Esta será a primeira vez que o Teatro Municipal abrigará uma solenidade desse porte, normalmente realizada no auditório do próprio Tribunal ou Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa.

Com a diplomação, todos os eleitos já passam a gozar de prerrogativas, especialmente os que estão amparados com liminares por ficha-suja. Todos os processos por ventura existentes deverão ser transferidos para o Tribunal de Justiça do Estado. No caso dos deputados federais e senadores diplomados seus processos devem ser remetidos para o Supremo Tribunal Federal. O próximo passo será a posse, marcada para o mês de fevereiro de 2011, ao contrário de outros estados e da posse do governador, que se dará em 1 de janeiro.

 


O TRE-RJ desaprovou as contas do Partido Verde relativas ao exercício financeiro de 2008, por oito irregularidades apontadas na prestação. Com isso, foi decretada a suspensão de repasses da quota do fundo partidário por 12 meses.

A direção do PV no Estado do Rio pouco se importa com o fato de suas contas nunca serem aprovadas. É coisa antiga.O relator do processo lembrou que, desde 1999, o PV tem as contas reprovadas e não recebe os repasses do fundo partidário. Igualmente, o Tribunal não toma providências diante da sucessão de erros, estimulando os dirigentes do partido a prosseguir transgredindo a lei.

Os adversários não conheciam do assunto. Do contrário teriam usado contra Marina Silva, que acabou sendo a candidata a presidente mais votada aqui no Rio.

MULTADOS

A Corte aplicou ainda multas por propaganda eleitoral irregular a Jorge Picciani, no valor de R$ 5 mil, Marcus Vinicius Neskau, de R$ 3 mil, e a Thiago Pampolha, César Maia e Rodrigo Maia, no valor de R$ 2 mil para cada. Foi mantida também multa de R$ 2 mil para Gustavo Reis Ferreira, o Gustavo Tutuca.

É certo que atribuímos à Justiça Eleitoral um fardo muito pesado a cada eleição. Mas também é verdade que nada do que se exige está fora de alcance e execução. Basta um único deslize para que todo esforço se perca, como se comprova agora. A justiça eleitoral fracassará num dos ítens mais importantes da campanha deste ano: a prestação de contas dos candidatos.

 

Contas de Garotinho não resistem à menor averiguação

 

Fiscaliza-se a propaganda eleitoral, o horário gratuito (nem tanto, pois no interior é à moda boi e à Bangu mesmo) por intermédio de curiosos em mídia. Os tribunais precisar ter em seus quadros profissionais qualificados em propaganda. Mas não tem.

Entre a convenção, a inscrição do candidato no CNPJ e a abertura da conta bancária, demanda tempo. Mas há candidatos que conseguem colocar a campanha na rua imediatamente após as convenções, numa reengenharia futurista.

Para melhor entendimento da inoperância do TRE e que tem por conseqüência a sonegação, até parece que as praças e calçadas de nossas cidades não ficam apinhados de pessoas distribuindo santinhos ou segurando (vigiando, como quer a lei) cavaletes e placas, tal a profusão de candidatos-eleitos (e eu só falo dos eleitos aqui, posto que passaram pelo julgamento popular para comandar os destinos da nação) que disseram não gastar um tostão  furado com pessoal, deixando assim de recolher os encargos sociais.

Ainda que aquelas pessoas prestassem um trabalho volúntário (será que o leitor acredita nisso?), seu esforço – por lei – deveria ser convertido em doação, contabilizado e declarado ao TRE. Bastaria que uma boa alma da Justiça Eleitoral abordasse um desses vigias de placas para saber se estão sendo remunerados, quanto ganham (em geral, R$ 50,00 por dia) ou se estão trabalhando de graça, voluntariado. Fácil, mas o TER não o faz. Igualmente com relação às gráficas, onde é mais fácil. Basta checar a aquisição de papel (em toneladas) e as notas fiscais das mercadorias entregues. Essa conta não baterá jamais.

Vamos aos exemplos.

Wagner Montes, o mais votado para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio e que carregou um monte de gente, tem erros gritantes em sua declaração, que poderá ser retificada até 3 de novembro. E olha que Wagner é honesto ao extremo, não vive da política. Deve ter confiado na pessoa errada, Mas para a Justiça ele é o único responsável pela declaração e não o seu administrador financeiro, se houver.

 

Wagner Montes, quem diria, sonegou encargos

 

Nos  primeiros meses de campanha (julho e agosto) declarou ter efetudo gasto de R$ 15 mil 300 com pessoal. Mas não recolheu um centavo de encargos sociais. Como pode isso? Não gastou um níquel com telefone, energia elétrica, alimentação, água e (pasmem!) nem com tarifa bancária.

Quer enganar quem, cara pálida? Só passará se o TRE quiser. E se o tribunal se empenhar, todos terão problemas, com raras exceções, como parece indicar, por exemplo, a prestação de contas do candidato Roberto Henriques, do PR, que até deixou bens para o partido.

No plano federal, o mais votado do Estado, o ex-governador Anthony Garotinho, parece ter feito tudo certinho nas primeiras prestações de contas, até pagou R$ 221,19 de encargos e tarifas bancárias. Mas se for tão bom deputado quanto é mentiroso contábil, estamos fritos.

Ora, na maior cara de pau, Garotinho informa ao Tribunal Eleitora que efetuou gastos R$ 399 mil 250 em placas , estandartes e faixas e mais  453 mil 487,50 em impressos, que – ao que tudo indica – teve uma distribuição espiritista. Quer dizer, nenhuma homem ou mulher os distribuiram, na medida que declara não ter efetuado gasto com pessoa física (no caso, os cabos eleitorais para a distribuição de santinhos, transportar e vigiar tantas placas) e que também delas recebeu “recursos estimáveis em dinheiro” (doação de serviço). Isso não dá pra consertar.

Como ficamos?

O que esperar de um candidato mais do que emporcalhado com a Justiça Eleitoral como Garotinho? Certamente, vai estrilar, se dizer injustiçado, como se a sua prestação de contas fosse a de Madre Teresa de Calcutá, e apelar para os recursos “juri esperniandis” e ganhar tempo. Muito tempo.

Mas, se não houver quem denuncie, quem provoque o TRE, nada acontecerá. Vai ficar por isso mesmo.

Tendo em vista o amplo e irrestrito direito de defesa, todos poderão retificar suas declarações. Só que a lei eleitoral não trata disso. Os candidatos tiveram duas chances para proceder direito, e não o fizeram.