Pagamento de dividas em Niterói

 

CÂMARA DE NITERÓI APROVA MENSAGEM-EXECUTIVA

QUE REGULAMENTA PAGAMENTO DE DÍVIDAS

 

           A primeira das 13 mensagens-executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) que estão tramitando na Câmara de Vereadores foi aprovada, em primeira discussão, na noite desta quarta-feira (07/12). A mensagem 18/2016 dispõe sobre procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pela administração municipal. O placar de votação entre os 17 presentes foi de 11 sim, quatro abstenções e um não; o presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD) só vota em caso de empate. Preferiram não votar a bancada do PSOL, formada por Henrique Vieira, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho; e o vereador do PHS, João Gustavo. Votou  contra o projeto o vereador Bruno Lessa (PSDB). Outras mensagens aguardam audiências públicas para melhor entendimento por parte da população e dos legisladores e, no caso da que trata do Orçamento para 2017, análise de emendas e votação em plenário.

            Calendário de audiências

Pelo menos três audiências já estão marcadas. No dia 13 de dezembro, às 20 horas, a alteração do Código Tributário Municipal, encaminhada pela mensagem 12/2016 estará em debate. Já no dia 16, as construções ao longo da TransOceânica estarão no centro das discussões, às 14 horas. Por sua vez, no dia 19, também às 14 horas, as mudanças dos percentuais nas alíquotas de contribuição dos servidores à NitPrev serão analisadas.

Foi encerrado nesta quarta-feira, às 17 horas o prazo para apresentação de emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Depois de analisadas pelas comissões de Orçamento e de Justiça e Redação Final para avaliar vícios de iniciativa, as emendas podem ou não ser acatadas. A LOA tem que ser aprovada antes do recesso de fim de ano e encaminhada ao Executivo para sanção ou veto. A última contagem apontava mais de 120 emendas apresentadas ao Orçamento.

Análise de vetos

A plenária também analisou o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 08/2016, de Luiz Carlos Gallo (PSL), sobre a inclusão do nome do autor do projeto de toda lei que vier a ser objeto de cartaz orientando o público para o que dispuser. O veto foi mantido com 11 votos sim e seis não.

Outro projeto de lei que teve o veto total analisado foi o 316/2013, do suplente Renatão do Quilombo (PSOL). A matéria delimita prazos para que placas com nomes de rua sejam colocadas. O veto foi mantido com nove votos não e seis sim.

Relação de mensagens. 

08/2016 – Estima a receita e fixa a despesa de Niterói para o exercício financeiro de 2017 – Ag

 09/2016 – Modifica o prazo para aprovação de projetos utilizando a Outorga Onerosa na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói.

10/2016 – Dispõe sobre as construções já existentes ao longo do Corredor Viário da Transoceânica.

11/2016 – Estabelece procedimentos para a concessão de vantagem, aumento de remuneração, criação de emprego ou cargo, alteração de estrutura de carreira ou admissão de pessoal nas administrações Direta e Indireta.

12/2016 – Altera, inclui e revoga dispositivos do Código Tributário de Niterói relativos à regulação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

13/2016 – Altera a alíquota de contribuição previdenciária para 16,59% dos patrocinadores e de 12,5% para os segurados da Niterói Previdência já a partir do próximo ano.

14/2016 – Adia por três anos o prazo de incorporação de gratificações transitórias de servidores da Fundação Municipal de Educação.

15/2016 – Fixa novas regras para concessão de pensão por morte de servidores.

16/2015 – Dispõe sobre a criação do quadro dos profissionais de gestão governamental e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno, de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, bem como institui o respectivo regime de remuneração por subsídio.

17/2016 – Altera a Lei 2.682/2009 que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

18/2016 – Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pela administração municipal – Aprovada em 1ª.

19/2016 – Altera a incorporação de cargos em comissão ou funções gratificadas, às vantagens de cargo ou função efetivas.

20/2016 – Altera regras para concessão de licenças prêmio e especial.

ail – Paulo Freitas – Outlook

 

Serafini é o campeão de propaganda eleitoral irregular

Abuso de poder pode impugnar candidatura do deputado do Psol também

Dentre as imagens turbinadas figura um cartaz de candidato a Prefeito de Niterói, com numero e tudo

O Deputado Estadual Flávio Serafini, pré-candidato do Psol a Prefeto de Niterói é o campeão da propaganda eleitoral antecipada e condenada pelo Juiz Marcello Rubioli, do TRE-RJ. No entender do Tribunal, todos os politicos que turbinam suas páginas em sites de pesquisas estão fazendo propaganda eleitoral antecipada e efetuando gastos sem contabilidade legal.
Flavio Serafini, de acordo com o entendimento  do juiz-coordenador do TRE, é o campeão na transgressão. No Google, seu site pessoal (www.flavioserafini.com.br/), o Wikipedia, páginas de campanha no Facebook e filmes no youtube parecem com destaque no topo da lista de pesquisa sobre seu nome. Nem mesmo sua página de deputado da Alerj figura entre os primeiros resultados, assim como o noticiário de grandes portais de noticias.
A exemplo de Rodrigo Neves e Felipe Peixoto, Serafini aparece com fotografias e nome destacado no Google, com características de material pago. Todos estão na mira do Centro de Midia da Fiscalização do TRE, sob a orientação de Marcello Rubioli, que vem monitorando todas as páginas na internet.
Mas nem tudo está perdido. O Juiz disse que os processos por abuso de poder economico e cassação de registro de candidatos flagrados turbinando páginas antes de 16 de agosto só vlem depois que o partidos forem notificados (o que começou ontem 24/6) e descumprirem a norma.
Advogados especialistas em direito eleitoral, como Cléber Foneca, acreditam que independe de notificação para o cumprimento da lei. “Temos um parâmetro bem conhecido. A lei penal não diz que é proibido matar alguém. Apenas indica que quem matar estará sujeito a uma pena rgorosa. Não resta duvida de que os candidatos pagaram para turbinaram sites de pesquisa para figurar no topo das listas de resultados praticaram abuso de poder econômico, suscetível de penalidade que é o indeferimento do registro de candidatura. Mas o que vale é a decisão do TRE. Se quer dar uma colher de chá, tudo bem, mas cabe recurso à instância superior, o caso ao TSE”, explicou Fonseca.

TV BANDEIRANTES MATOU CINEGRAFISTA

A Rede Band TV  tem que  ser cúmplice do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, que teve a cabeça explodida por um rojão, durante manifestações na Central do Brasil. A Band é a única emissora de TV que joga seus profissionais às feras, sem lhes oferecer um mínimo de segurança.

Cinegrafista Santiago Andrade, aqui de Niterói. Reprodução do site do Jornal O Globo

Esta é uma nota que não sairá nos jornais, nas telas das TV, por conta de uma cumplicidade ética.

Já repararam como quase sempre os cinegrafistas feridos nessas violências são sempre os da Band? Vira e mexe, tem alguém da rede lá do Morumbi envolvido e digo porque.

Nas demais redes, talvez até por zelo do equipamento caríssimo que utilizam, nenhum cinegrafista sai sozinho. Tem sempre o suporte de alguém, um assistente e até um agente de segurança, sem contar os equipamentos de proteção pessoal (colete, capacetes, roupas etc).

As filmagens mostram o cinegrafista da Band sozinho. E nós sabemos que cinegrafista não enxerga ao redor, que na maioria das vezes tem que ser empurrado ou puxado pros lados.

A Band mandou Santiago para a morte, pois sabia dos riscos que ele corria.

E esse sindicato nosso, o que faz que não denuncia essa prática criminosa, de mandar colegas para a morte?.

E agora, Datena? Chupa essa manga!

Quilombola assume mandato de vereador

RENATÃO do Quilombo Grotão (à direita)) assumiu no lugar de Paulo Eduardo, que pediu licença para viajar à Europa

Dois suplentes foram empossados como vereadores na tarde de segunda-feira (04/11) na Câmara de Niterói Alberto Luiz Guimarães Iecin, o Betinho, do Solidariedade (SDD); e José Renato Gomes da Costa, o Renatão do Quilombo, do PSOL. Betinho assume em lugar de Tânia Rodrigues (PDT), que pediu licença para ocupar a Coordenadoria Municipal de Acessibilidade; e Renatão ocupa a vaga deixada por Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que foi participar de evento político na Europa, ficando fora do Legislativo pelo menos durante 30 dias. Com a nova movimentação o SDD passa a ser a maior bancada da Casa, com quatro votos.

Betinho, 46 anos, é Economista, casado e pai de três filhos. Já foi vereador e  presidente da extinta Niterói Trânsito e Transportes (Niter) durante o governo passado. Na última eleição obteve 2.793 votos pela legenda do PDT. “Minha meta é focar a prática esportiva como instrumento de ressocialização das crianças e dos jovens. Aqui em Niterói comecei o projeto Viva Vôlei com sete crianças e hoje atende a mais de 15 mil em todo o país”, disse Betinho. 

Milton Cal (à esquerda), líder do governo, prestigiou a posse de Betinho (à direita)

Já Renatão do Quilombo, também aos 46 anos, é iniciante no Legislativo. Ele assume pela primeira vez com compromisso de olhar para o social. “Meu avô foi escravo e veio do Sergipe para trabalhar na Fazenda Engenho do Mato, na Região Oceânica, na década de 20. Após a falência da fazenda, em 1948, ele recebeu um pedaço de terra no Engenho do Mato e três mil mudas de banana. Hoje já estamos na quinta geração da família”, conta Renatão.

“Receber dois novos companheiros é muito positivo. Substituir Tânia e Paulo Eduardo não é tarefa das mais fáceis, mas ambos terão de todos os funcionários, do conjunto dos vereadores e da Presidência da Casa em particular, o apoio necessário para o bom desempenho de suas funções”, ressaltou Bagueira. Participaram da posse conjunta no Gabinete da Presidência, além de amigos e familiares dos dois novos vereadores, os colegas Milton Cal (PP), Andrigo de Carvalho (SDD), Bruno Lessa (PSDB), Luiz Carlos Gallo (PROS) e Henrique Vieira (PSOL).

CPI dos ônibus não tem base legal

O que mais me espantou na manifestação de ontem (25/06) em frente à Câmara de Niterói foi a falta de inteligência das pessoas ali presentes, cuja impressão digital e caligrafia os ligam ao Psol e Pstu.

Sao do Psol por que são incoerentes. E do Pstu pela intolerância. E clamavam a plenos pulmões (pulmão de gente criada com fartura) CPI dos Ônibus já. Pensei comigo: santo Deus, o que fizeram os empresários, que crime praticaram? E  a galera gritava

 – Vereadores, assinem a CPI dos ônibus! –

Pensei mais:  deve ser uma horda de ônibus assassinos,  sem dó e sem coração.

Quanta estupidez estão ensinando aos nossos meninos e meninas! O próprio nome já  de “Inquérito”. Qual crime foi praticado? Cobrar a passagem que legalmente foi autorizada?  Continuaram cobrando a mais quando a mesma autoridade decidiu decretar a redução? Não. Então não há fato que determine a abertura de uma CPI, pois o aumento de ônibus foi praticamente nacional, num só tempo.

O PSol, que  foi  responsável pela eleição do atual prefeito, pois pregou o voto n ulo,  brinca de gastar o dinheiro público na Câmara, votando contra projetos que o povo clama e  apóia, como a transoceânica e o túnel Charitas-Cafubá. Paulo Eduardo foi o mais votado na região, mas o PSol o fez votar contra uma necessidade do povo da Região Oceânica. Se são capazes de negar isso à cidade, podem fazer pior e fazem, impunemente, o que se saberá nas próximas eleições.

O que eu sinto que existe é fumaça de corrupção, relação de promiscuidade entre a administração municipal e os empresários de ônibus. Nesse caso, é preciso um inquérito civil público, sendo necessário apelar para o Ministerio Público. As evidências pululam por ai: jamais se promoveu uma ação fiscal nas empresas; em que pese o sistema ser informatizado, indicando o nome do passageiro, local, data e hora do uso de cartões, controle de vendas em dinheiro, a velocidade dos ônibus, a Prefeitura enquanto poder concedente e verdadeira dona do sistema não tem sequer uma extensão, um terminalzinho de onde possa acompanhar o fluxo que indica  a relação passageiros pagantes, gratuidade, total arrecadado, tempo de viagem e total de pessoas transportada numa viagem.

Por que a Prefeitura de Niterói  abriu mão de ter um terminal do Riocard, como a do Rio tinha até Eduardo Paes assumir e mandar desligar? Qual o interesse público em não ter? Em não tendo, os empresários não deixam rastros.  Não querem transparência, um “big brother fiscal”. Essa situação perdura há anos e o PSol NUNCA denunciou ou foi contra. Ficou queitinho no canto dele, vendo a situação se agravar, pois praticam a política  do quando tá ruim é que tá bom e nada é tão ruim que não possa ser piorado.

O foco da CPI, se fosse o caso, seria de investigar possível  corrupção, malversação  e improbidade administrativa. Os ônibus são apenas um detalhe e parece impossível provar a  culpa dos empresários. Por que o Poder Publico  dá tanta proteção aos negócios de empresários de ônibus? Por que não abrem as planilhas dos últimos 50 anos, como o MP está fazendo em Goiás? Um reajuste errado há30 anos (Waldenir de Bragança duplicou o valor da tarifa para implantar o passe do idoso; depois dobraram de novo no governo de  Godofredo) vai mascarar outros aumentos. É preciso reunir as provas e só depois  propor a CPI com fato determindo. Querer uma CPI para buscar provas é que não existe. CPI é para encontrar culpados.  Sem fato determinado é pagar mico  e quando a justiça agir vão  acusa-la também.

De que reclama o Psol de Niterói?

AO APOSTAR NO “QUANTO PIOR, MELHOR” PSOL  É RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE RODRIGO NEVES

PSOL de Niterói não tem moral para criticar Rodrigp Neves, pois ajudou a elegê-lo Prefeito da Cidade. 

Rodrigo Neves, que tanto criticam os vereadores do partido, foi eleito graças a eles.

A omissão do Psol no processo eleitoral também conta como apoio velado e explícito, em todos os sentidos, ao prefeito Rodrigo Neves, colega  de Paulo Eduardo e Renatinho por muito tempo no PT e depois na Câmara.

Agora, depois de ajudar a eleger Rodrigo Neves, o Psol  faz jogo de cena querendo instituir CPI para apurar o derretimento do Conjunto que na campanha era chamado de “Rodrigão”, no Fonseca, feito às pressas em ano eleitoral e que foi acompanhado  de perto por Rodrigo e o PT. Ministros aqui vieram anunciando que o “Rodrigão” era só o começo, que muitas coisas melhores iriam acontecer. Eleito prefeito, o que aconteceu foi o pior. Predios do conjunto precisam ser demolidos, pois ameaçam desabar uns sobre os outros. Pior ainda: serão recuperados pela mesma empreiteira irresponsável.

Deus, nos acuda!

Agora, vem o Psol posar de moço bom, de puritano, como se não tivesse contribuído para esse descalabro que atinge Niterói nos primeiros meses de governo de Rodrigo Neves.

“Se no caminho tá assim, quanto mais na festa…”, dizia Amaral Peixoto para se referir ao agravamento de situações.

Não se pode perder de vista que o Psol tem sim culpa no cartório. Ao pregar o voto nulo depois de saber que Rodrigo Neves havia conquistado o primeiro turno, o Psol quis ver o circo pegar. E agora está. E nas mangueiras de socorro o Partido traz é gasolina para tentar apagar.

O Psol brincou com seus eleitores e com Niterói, apenas para tirar proveito, pois sabia de antemão que Rodrigo era (e está sendo) o pior para Niterói.

O Psol não tem moral nenhuma para criticar Rodrigo,  a quem beneficiou. Sabedor do perigo que a eleição de Rodrigo Neves representava, poderia, no mínimo,  ter consideração pelo município, pelo seu povo que desde agora sofre e sofrerá muito mais.

Agora, o Psol, feito o ladrão de porcos da piada*, lava as mãos e finge não ter nada a ver com a situação.

* LADRÃO DE PORCOS – Certa vez, a polícia abordou um homem que vinha roubando porcos num lugarejo. Ante a aproximação, o ladrão enfiou o bacuri dentro da jaqueta. Ao ser abordado, sentiu-se ofendido e ultrajado em sua honra. Quando o policial apontou para sua roupa e perguntou o que havia ali, o homem, fazendo-se de desentendido,  começou a gritar.

– Meu Deus, é um porco, quem botou esse bicho aqui, socorro, tirem esse bicho daqui…

União espúria, Rodrigo Neves (PT) com Sérgio Zveiter (ex-PDT)

CANDIDATO DO MENSALÃO INIU-SE COM TRAIDOR; AGORA SÓ FALTA FECHAR COM O DIABO

ADVERTENCIA DE SÉRGIO ZVEITER – Rodrigo Neves é veneno e pode até matar.

O candidato a prefeito do PT, Rodrigo Neves, deve estar cortando um dobrado  para explicar esse casamento dele com Sérgio Zveiter.

Eleito pelo PDT graças a Jorge Roberto Silveira, Sérgio Zveiter mais parece um rato fugido de navio. Até setembro de 2011, data em que se desligou do PDT, Zveiter tinha JR como ídolo e único senhor. De repente, traiu quem o ajudou se eleger e tentou tirar o dele da reta, criticando ferozmente um governo onde teve participação efetiva, qual seja: nada fez.

Em sua fúria (gente, o niteroiense rejeita esse tipo de temperamento!), além de atirar em Felipe Peixoto, fez pior com Rodrigo Neves. Chamou-o de genérico de Godofredo Pinto (esqueceu de incluir Jorge, atrás do qual vivia implorando um tostão de atenção).

Ser genérico do Godofredo é pior do que ter a mãe na zona e a filha garota de programa. Genérico do Godofredo ofende e prejudica, pois Godofredo é tudo  de  ruim, ficou quase sete anos no poder e deixou uma baita dívida para seu sucesso pagar.

Que Rodrigo Neves era o Primeiro-Ministro daquela catástrofe que foi o governo do PT de Godofredo ninguém tem dúvida. Mas lembrar essa relação fez estrago na campanha petista. E lá se foi Zveiter xingando Rodrigo Neves.

Mas Rodrigo Neves é antes de tudo um sem-vergonha, começou a namorar Zveiter na reta final, quando todas  as pesquisas indicavam que o Psol havia ultrapassado o candidato do PSD. Até  pesquisas eleitorais foram manipuladas para dar moral a Sérgio Zveiter e prejudicar o Psol.

O flerte virou casamento, com compromisso e tudo. Zveiter quer o Cartório da Dívida Ativa, que Jorge negou, quer apoio para sua reeleição, quer secretarias e tudo mais, talvez ser o Imediato (Primeiro-Ministronão dá, pois  será o ex-prefeito Godofredo Pinto)  caso Rodrigo seja eleito.

Ex-prefeito do PT, Godofredo Pinto quer voltar ao poder como Primeiro-Ministro de Rodrigo Neves

Como explicar esse casamento espúrio à população, que de antemão rejeitou Sérgio Zveiter nas urnas?

Não tem explicação e há coerência nisso. Agora, a boca do canhão de Sérgio Zveiter, que começou apontada para Rodrigo, vai se virar contra Felipe. Os poucos que votaram em Sérgio não vão aceitar ser massa de manobra, objeto de barganha. Sabem que apenas Sérgio Zveiter sairá lucrando com essa aliança e os eleitores ficarão chupando dedo.

Não custa imaginar o destino que os eleitores de Sérgio Zveiter darão aos seus votos…

Está nas mãos do PSol barrar o partido dos mensaleiros

A edição online da Folha Oceânica, nosso jornal imprensa, está circulando com matéria acerca da posição do PSol, que precisa impedir o retorno dos candidatos do mensalão e do PT à Prefeitura de Niterói. Eis o artigo, de Thiago Freitas

 Nas urnas, o Partido Socialismo  Liberdade demonstrou que seus adversários não o devem subestimar. Contrariando todas as suspeitíssimas pesquisas especulativas, o candidato da legenda à prefeitura de Niterói, Flavio Serafini, abocanhou 18,40% dos votos válidos, ajudando a empurrar a decisão do pleito para um segundo turno entre Rodrigo Neves e Felipe Peixoto. Leia mais em www.folhaoceanica.com.br

Maldade de Rodrigo contra o Psol vai ter troco

 PSOL FOI BASTANTE PREJUDICADO PELAS PESQUISAS DE RODRIGO NEVES

 A sacanagem que Rodrigo Neves fez com o Psol vai ter resposta no segundo turno.

A Folha de Niterói deu ênfase à “subida” de Zveiter na pesquisa de Rodrigo Neves

Todo mundo sabe que Rodrigo Neves, do PT,  encomendou pesquisas em que além de figurar em primeiro lugar desse uma margem de votos inexpressiva para o Psol.

Rodrigo odeia o Psol e queria favorecer Sérgio Zveiter, tanto que em sua última pesquisa fajuta, publicada em todos os jornais (menos o meu, que não cai nessa), o valoroso Flávio Serafini, que deveria ter a mesma proporção de votos de Marcelo Freixo no Rio, aparecia  quase 11% atrás de Zveiter.

A maldade de Rodrigo, a sacangem que fez, agora será respondida pelo Psol, com certeza. Como fiel da balança, o Psol já decidiu que fará der tudo para impedir que Rodrigo seja o prefeito da cidade.

Boa notícia essa.

Quem mandou fazer maldade, não respeitar os outros, desmerecer um partido e seus militantes através de pesquisas vendidas.

Na mesma ocasião, Felipe Peixoto mandou fazer uma pesquisa e o Psol aparecia em terceiro lugar, em crescimento vertiginoso. Veio Rodrigo com sua pesquisa, dizendo que o Psol teria apenas 6, 4% dos votos.

Ibope finaliza mais uma pesquisa em Niterói

O PSD de Sérgio Zveiter contratou mais uma pesquisa do Ibope. Anteriormente havia contratado o mesmo instituto para fazer uma super pesquisa sobre a intenção de votos para Prefeito e não divulgou.

Novamente, está gastando 45 mil reais para outra pesquisa, registrada no TSE sob o número – RJ-00098/2012. O trabalho deve ser encerrado na data de hoje, veja os dados abaixo:
Dados da Pesquisa
Número do protocolo: RJ-00098/2012

Data de registro: 14/09/2012

Data de divulgação: 19/09/2012

Empresa contratada: IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.

Eleição: Eleições Municipais 2012

Cargo(s): Prefeito Vereador

Abrangência: NITERÓI/RJ

Contratante: ELEIÇÃO 2012 COMITÊ FINANCEIRO RJ ÚNICO PSD NITERÓI – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 479 – Sala 1201 – Centro – Niterói/RJ. CEP: 24.020-074 – 15.819.531/0001-88

Origem dos recursos: ELEIÇÃO 2012 COMITÊ FINANCEIRO RJ ÚNICO PSD NITERÓI – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 479 – Sala 1201 – Centro – Niterói/RJ. CEP: 24.020-074 – 15.819.531/0001-88

Pagante do trabalho: ELEIÇÃO 2012 COMITÊ FINANCEIRO RJ ÚNICO PSD NITERÓI – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 479 – Sala 1201 – Centro – Niterói/RJ. CEP: 24.020-074 – 15.819.531/0001-88

Valor (R$): 45.890,00

Estatístico responsável: Márcia Cavallari Nunes

Registro do estatístico no CONRE: 6208-A

Registro da empresa no CONRE: 4375-94

Data de início: 14/09/12 Data de término: 19/09/12 Entrevistados: 805