Niterói passa longe da crise que assola outras cidades

Segredo está na atuação vigilante da Câmara Municipal

Niterói é o o único município do Estado do Rio que não mergulhou em crise na transposição de governo. Não que o prefeito Rodrigo Neves tenha sido competente. Muito pelo contrário. O sucesso de Niterói está na competência da CÇamara Municipal. Entra governo, sai governo, Niterói mantém a estabilidade. Enquanto outros municípios amargam salários atrasados, cofres vazios, divida de mont e salários atrasados, Niterói parece navegar num oceano de tranquilidade.

Reportagena da grande impressa mostram o estado caótico de todas as cidades ao redor de Niterói. Culpa apenas e não falam da co-autoria dos vereadores da cidade. Em Niterói, os vereadores trabalharam de olhos bem abertos, vigilantes na fiscalização do prefeito, o que impede que a cidade seja mal administrada. Quem define bem isso é o decano dos vereadores, Luiz Carlos Gallo, Primeiro-Secretário da Mesa e atualmente licenciado.

– Os vereadores de Niterói tem ética, compromisso com a cidade. É essa ética, que está no consciente de cada vereador,   que possibilita à Câmara manter com braço forte a administração pública. Observe que cada presidente que assume a Mesa Diretora lidera seus pares tendo em vista o interesse público. Foi assim com Zé Vicente, Comte Bittencourt e agora com Paulo Bagueira, quando números prefeitos passaram sem que  na transição de um governante para o outro fornecedores e funcionários ficassem sem receber. É certo que Rodrigo Neves está fazendo um excelente governo e isso facilita nosso trabalho.  Dói ver tanta gente sofrendo em outras cidades, mas em Niterói nós fizemos a coisa certa e o resultado todos estão vendo.

Entra ano, sai ano, a Câmara de Niterói tem sido o esteio para o sucesso das administrações municipais. Entra prefeito, sai prefeito e a cidade se mantém estável e saudável.

Pagamento de dividas em Niterói

 

CÂMARA DE NITERÓI APROVA MENSAGEM-EXECUTIVA

QUE REGULAMENTA PAGAMENTO DE DÍVIDAS

 

           A primeira das 13 mensagens-executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) que estão tramitando na Câmara de Vereadores foi aprovada, em primeira discussão, na noite desta quarta-feira (07/12). A mensagem 18/2016 dispõe sobre procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pela administração municipal. O placar de votação entre os 17 presentes foi de 11 sim, quatro abstenções e um não; o presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD) só vota em caso de empate. Preferiram não votar a bancada do PSOL, formada por Henrique Vieira, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho; e o vereador do PHS, João Gustavo. Votou  contra o projeto o vereador Bruno Lessa (PSDB). Outras mensagens aguardam audiências públicas para melhor entendimento por parte da população e dos legisladores e, no caso da que trata do Orçamento para 2017, análise de emendas e votação em plenário.

            Calendário de audiências

Pelo menos três audiências já estão marcadas. No dia 13 de dezembro, às 20 horas, a alteração do Código Tributário Municipal, encaminhada pela mensagem 12/2016 estará em debate. Já no dia 16, as construções ao longo da TransOceânica estarão no centro das discussões, às 14 horas. Por sua vez, no dia 19, também às 14 horas, as mudanças dos percentuais nas alíquotas de contribuição dos servidores à NitPrev serão analisadas.

Foi encerrado nesta quarta-feira, às 17 horas o prazo para apresentação de emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Depois de analisadas pelas comissões de Orçamento e de Justiça e Redação Final para avaliar vícios de iniciativa, as emendas podem ou não ser acatadas. A LOA tem que ser aprovada antes do recesso de fim de ano e encaminhada ao Executivo para sanção ou veto. A última contagem apontava mais de 120 emendas apresentadas ao Orçamento.

Análise de vetos

A plenária também analisou o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 08/2016, de Luiz Carlos Gallo (PSL), sobre a inclusão do nome do autor do projeto de toda lei que vier a ser objeto de cartaz orientando o público para o que dispuser. O veto foi mantido com 11 votos sim e seis não.

Outro projeto de lei que teve o veto total analisado foi o 316/2013, do suplente Renatão do Quilombo (PSOL). A matéria delimita prazos para que placas com nomes de rua sejam colocadas. O veto foi mantido com nove votos não e seis sim.

Relação de mensagens. 

08/2016 – Estima a receita e fixa a despesa de Niterói para o exercício financeiro de 2017 – Ag

 09/2016 – Modifica o prazo para aprovação de projetos utilizando a Outorga Onerosa na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói.

10/2016 – Dispõe sobre as construções já existentes ao longo do Corredor Viário da Transoceânica.

11/2016 – Estabelece procedimentos para a concessão de vantagem, aumento de remuneração, criação de emprego ou cargo, alteração de estrutura de carreira ou admissão de pessoal nas administrações Direta e Indireta.

12/2016 – Altera, inclui e revoga dispositivos do Código Tributário de Niterói relativos à regulação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

13/2016 – Altera a alíquota de contribuição previdenciária para 16,59% dos patrocinadores e de 12,5% para os segurados da Niterói Previdência já a partir do próximo ano.

14/2016 – Adia por três anos o prazo de incorporação de gratificações transitórias de servidores da Fundação Municipal de Educação.

15/2016 – Fixa novas regras para concessão de pensão por morte de servidores.

16/2015 – Dispõe sobre a criação do quadro dos profissionais de gestão governamental e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno, de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, bem como institui o respectivo regime de remuneração por subsídio.

17/2016 – Altera a Lei 2.682/2009 que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

18/2016 – Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pela administração municipal – Aprovada em 1ª.

19/2016 – Altera a incorporação de cargos em comissão ou funções gratificadas, às vantagens de cargo ou função efetivas.

20/2016 – Altera regras para concessão de licenças prêmio e especial.

ail – Paulo Freitas – Outlook

 

Civis são afetados, militares não

Nem os ditadores fariam tanto com o país em frangalhos

Os ditadores do Brasil teriam vergonha das propostas de michel Temer

Só os trabalhadores civis vão pagar o pato por conta do rombo da previdência social no Brasil.  Os militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), suas viúvas e filhas ficaram de fora do pacote. O Governo não convenceu ao explicar por só a população civil estará obrigada a fazer sacrifícios, alegando que tratará dos militares através de projeto de lei, expediente sem urgência, que vai levar anos tramitando nas casas do Congresso.

A desculpa do governo não convence. Se quisesse que todo conjunto da sociedade contribuísse, trataria das forças armadas na Emenda Constitucional. Conforme o prometido (através de projeto de lei), haverá conflito constitucional. Não se altera a Constituição através de projeto de lei. Então, senhores e senhores mitrares, podem festejar.

Nem os velhos ditadores seriam capazes de lhes proporcionar tantas mordomias com o país em frangalhos.

Ave, Michel Temer.

Lava-jato atrapalha reeleição de Rodrigo Neves

Pesquisa revela que Rodrigo e Felipe estão empatados

O Rei das Propinas, Ricardo Pessoa (esq.) chama Rodrigo Neves de chefe o tempo todo da gravação

Leitura atenta da pesquisa GPP/Universo indica que 80% dos niteroienses não votariam num candidato envolvido na Operação Lava-Jato, como é o caso do atual prefeito da cidade, Rodrigo Neves, do PV.  A pesquisa, registrada no TSE sob o número 06.731/2016, foi contratada pela Fundação Universo e realizada nos primeiros dias deste mês.

A amostragem revela que 60% dos eleitores consideram que a saida de Rodrigo neves do PT foi por oportunismo. Só 11% disseram que foi por postura ética. Esta situação se complica mais ainda porque o PT continua com Rodrigo Neves, chegando ao ponto de em lançar candidato próprio para apoiar Rodrigo. Outro dado que pesa muito  contra Rodrigo é o apoio do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira à sua candidatura. 56,6% dos eleitores ouvidos desaprovam a aliança e 18,7 aprovam. 24,7 não souberam avaliar. No entanto, 61,1% dos que responderam à esquissa disseram depois não saber que Jorge estava apoiando Rodrigo Neves.

Em razão disso, Rodrigo Neves nem quis um representante do PDT como vice. Um dado marcante da pesquisa revela que Felipe Peixoto é o preferido dos eleitores de 16 aos 34 anos. Os mais velhos preferem Rodrigo Neves.

Com o início da campanha eleitoral, Rodrigo tem muito a explicar, em especial sua espantosa proximidade com os bandidos Lava-Jato, como José Dirceu, os tesureiros do PT e o indefectível Ricardo Pessoa.

Felipe e Rodrigo marcam convenção

Rodrigo Neves deu um tiro no escuro

Felipe e Rodrigo voltam a enfrentar no segundo turno em Niterói

PV deve lançar chapa “puro-sangue pangaré”, isolando o PDT

Já está tudo pronto para as principais convenções partidárias para as eleições em Niterói. O ex-deputado Felipe Peixoto, do PSB, vai promover sua convenção dia 2 de agosto. Às 17 horas, será proclamado o resultado, deixando em aberto a possibilidade de coligação com vários partidos, a critério da Comissão Executiva, o maior deles o PSDB, que deverá indicar o ice.

Rodrigo Neves vai promover a convenção do PV será. no dia 4 de agosto, o mesmo horário. Apesar da garantia do Partido dos Trabalhadores na sua coligação, Rodrigo quer os petistas longe para não contaminar sua campanha. Até agora, o prefeito não explicou a razão de ter saído do PT. Nos meios políticos sabe-se que foi uma forma de evitar o desgaste de ser petista e enganar o eleitor.

Ao contrário do ue foi acertado, o PDT não deverá indicar o vice-prefeito d chapa, que srá um legítimo “puro-sangue pangaré”, com Grael de vice mais uma vez.

 

 

 

Pesquisa da mentira: ninguém recorre de proibição

Ninguém  sabe de onde veio o dinheiro ara pagar a pesquisa, quem pagou e muito mais…

Silêncio torna evidente a tentativa de fraude para beneficiar Rodrigo Neves, ex-PT.

Desde que a Justiça Eleitoral mandu tirar do ar e proibiu a veiculação de uma pesquisa eleitoral falsa, ninguém apelou da decisão, indicado que era realmente uma farsa para favorecer o prefeito Rodrigo Neves, ex-PT e agora no PV de Niterói.

Pela pesquisa fajuta, um site chapa branca (só dá notícias a favor do prefeito e contra seus adversários) Rodrigo Neves aparecia na frente da referência popular e seu principal oponente, o ex-deputado Felipe Peixoto aparecia em terceiro lugar. A pesquisa não foi registrada na Justiça Eleitoral, não informou quem pagou por ela, nem a metodologia que permitiria ao TER DE aferir sua veracidade. Em resumo, uma fraude para beneficiar Rodrigo Neves, que o Juiz Alexandre Scisinio mandou tirar do ar.

O advogado Heraldo Fonseca, especialista em direito eleitoral, entende que cabe uma ação por abuso de poder econômico do prefeito. “Está evidente que a intenção era beneficiar Rodrigo e prejudicar Felipe Peixoto. Ainda que alegue não ter sido o autor, como agem seus amigos do PT, o resultado tinha o sentido de influenciar na vontade do eleitor, de influir na sua escolha. O Ministério Público eleitoral tem a obrigação de apurar”.

 

 

 

Serafini é o campeão de propaganda eleitoral irregular

Abuso de poder pode impugnar candidatura do deputado do Psol também

Dentre as imagens turbinadas figura um cartaz de candidato a Prefeito de Niterói, com numero e tudo

O Deputado Estadual Flávio Serafini, pré-candidato do Psol a Prefeto de Niterói é o campeão da propaganda eleitoral antecipada e condenada pelo Juiz Marcello Rubioli, do TRE-RJ. No entender do Tribunal, todos os politicos que turbinam suas páginas em sites de pesquisas estão fazendo propaganda eleitoral antecipada e efetuando gastos sem contabilidade legal.
Flavio Serafini, de acordo com o entendimento  do juiz-coordenador do TRE, é o campeão na transgressão. No Google, seu site pessoal (www.flavioserafini.com.br/), o Wikipedia, páginas de campanha no Facebook e filmes no youtube parecem com destaque no topo da lista de pesquisa sobre seu nome. Nem mesmo sua página de deputado da Alerj figura entre os primeiros resultados, assim como o noticiário de grandes portais de noticias.
A exemplo de Rodrigo Neves e Felipe Peixoto, Serafini aparece com fotografias e nome destacado no Google, com características de material pago. Todos estão na mira do Centro de Midia da Fiscalização do TRE, sob a orientação de Marcello Rubioli, que vem monitorando todas as páginas na internet.
Mas nem tudo está perdido. O Juiz disse que os processos por abuso de poder economico e cassação de registro de candidatos flagrados turbinando páginas antes de 16 de agosto só vlem depois que o partidos forem notificados (o que começou ontem 24/6) e descumprirem a norma.
Advogados especialistas em direito eleitoral, como Cléber Foneca, acreditam que independe de notificação para o cumprimento da lei. “Temos um parâmetro bem conhecido. A lei penal não diz que é proibido matar alguém. Apenas indica que quem matar estará sujeito a uma pena rgorosa. Não resta duvida de que os candidatos pagaram para turbinaram sites de pesquisa para figurar no topo das listas de resultados praticaram abuso de poder econômico, suscetível de penalidade que é o indeferimento do registro de candidatura. Mas o que vale é a decisão do TRE. Se quer dar uma colher de chá, tudo bem, mas cabe recurso à instância superior, o caso ao TSE”, explicou Fonseca.

Campanha eleitoral rola solta em Niterói

Único que procura respeitar as regras é o delegado federal Antonio Rayol (PSDB).

Rodrigo Neves com moradores do Matapaca

A campanha pela Prefeitura de Niterói e uma vaga na Câmara Municipal já rola solta há muito tempo. Mascarada de inaugurações, prestação de contas, mandato popular, palestras, conferências e o diabo a quatro, pré-candidatos estão por toda parte disputando a preferencia dos eleitores.
O Deputado Flávio Seerafini (Psol) parece preferir os prédios públicos na campanha. Seu último “comício” foi na Escola TÉcnica Henrique Lage, mass todas as quartas, há mais de ano, ocupa a Praça Araribóia para panfletagem e corpo a corpo sem medo de ser feliz.

Serafini arrebata multidão no Henrique Lage, culpando o PMDB

Nos encontros com estudantes e trabalhadores tercerizados, Serafini faz pesadas criticas ao presidente Tmer e atribui ao PMDB todos os problemas, inclusive os atrasos de salários dos prestadores de serviço, categoria que o Psol sempre combateu.
O prefeito Rodrigo Neves (PV) pega carona nas obras que a prefeitura executa. Leva para sua página pessoal no twitter as realizações. Seu palco preferido tem sido as obras dos túneis ligando Charitas ao Cafubá, para onde costuma marcar encontros que já reuniram milhares de pessoas. O próximo será dia 25, quando promoverá a travessia do tune, depois da ultima explosão.
Mais recentemente, Rodrigo Neves incorporou o Museu de Arte Contemporânea – MAC à sua campanha, que tem ocupado grande espaço em suas principais divulgações. Sua devoção ao MAC encantou militantes do PDT, que agora aderiu à campanha.

Felipe tem feito campanha recolhendo dados paa construção do seu plano de governo

Felipe Peixoto (PSB),de poucos recursos, promove encontros para obter dados para elaboração de seu plano de governo. Desse modo, tem visitado comunidades e entidades colhendo ajuda para “elaboração de um plano de governo que atenda exclusivamente os anseios da população”. A idéia de Peixoto é que os eleitores  sintam-se prestigiados e indique exatamente onde desejam que os recurso municipais sejam aplicados.
O ultimo encontro de Felipe Peixoto com eleitores foi na Faculdade Mari Tereza na quinta-feira (16/6) para tratar da Agenda 40, plano de governo montado de form colaboratva.

José Seba está gastando sola de sapao, está em toda arte

José Seba, da Rede, tem se destacado pelo corpo-a-corpo. A rua tem sido seu comitê. Nas caminhadas até se dá ao luxo de encontrar com adversários. Seu próximo “comicio” será domingo, às 10 horas, no Campo de São Bento, num evento chamado Rosa de Conversa. Até as 13 horas Seba pretende explicar como Rede Sustentabilidade pretende administrar Niterói.

Delegado Rayol (à direita) tem recebido ajuda de peso, como do governador Gerraldo Alkimin, Otávio Leite e Bruno Less

O delegado federal Antonio Rayol prefere não fazer campanha disfarçada. Parece ser o único a respeitar  a lei e prefere promover uma desconstrução de Rodrigo Neves e Flavio Serafini, apoiadores da presidente Dilma. Nesse sentido, está poiando o movimento “Fora Rodrigo”, programado para o dia 31 de julho. Na internet, Rayol faz piada, dizendo que já aconteceu o Fora Dilma, Fora Dunga, Fora Cunha e agora chegou a vez  de dar um “Fora Rodrigo” pelo voto popular.
Rayol tem se ocupado em coletar contradições de Rodrigo Neves e Flávio Serafini. Contra o prefeito, está montando uma espécie de dossiê em que Rodrigo Neves fala muito mal de Jorge Roberto Silveira, com quem agora anda de braços dados.
Não temos noticias da pretensa candidatura dee Gege Galindo, pelo PMDB.

Novo cálculo para vereador assusta

SUPLENTE TEM QUE TER PELO MENOS 10% DE VOTOS DO QUOCIENTE ELEITORAL

Janot acha que é inconstitucional

Ministro Dias Toffli concedeu liminar contra a mudança

Os candidatos a vereador em Niterói para se eleger precisam obter no minimo 1 mil 300 votos e a soma dos votos do partido ou coligação beirar os 13 mil, que deve ser   o quociente eleitoral. . Ainda que um partido ou coligação tenha direito a eleger vereador por alcançar o quociente, se na chapa só tiver candidatos de 1 mil 200 votos para baixo, ninguém será eleito.
A novidade está preocupando os partidos nanicos, que julgavam fazer vereador com poucos votos. Da mesma forma partidos com puxadores de votos. Somente será considerado suplente quem obtiver 10% dos votos do quociente eleitoral, que oscilará em torno d 13 mil votos em Niterói.
Partidos nanicos, pelo qual concorram candidatos que nas ultimas eleições obtiveram menos de 1 mil 300 votos, se repetirem a votação, ainda que alcancem quociente eleitoral pra eleger dois vereadores, não farão nenhum. Somente um canddato que obtiver pelo menos 10% do total de votos do quociente eleitoral. Pela nova regra, ainda que o partido ou coligação tenha direito a uma cadeira esta somente será ocupada por tem tiver o numero mínimo de votos.
Uma liminar foi concedida no STF, pelo Ministro Dias Toffili (foto acima, à direit) em ação proposta elo Procurador Rodrigo (foto à esquerda) Janot contra a nova sistemática, na verdade uma cláusula de barreira que vis impedir que puxadores de votos possam eleger parlamentares com poucos votos, como correu com Enéas (Prona), Tiririca e oCelso Russomano todos em São Paulo, ou Jair Bolsonaro e Clarissa Garotinho, que tiveram votos para eleger pelo menos mais dois deputados federais.

PDT DECIDE AMANHÃ ENTRE ZAF E TÂNIA PARA VICE DE RODRIGO.

Anúncio será feito no diretório por Jorge Roberto Silveira

ZAF é o preferido pela militância do PDT e or Rodrigo Neves. 

O PDT de Niterói vai saber amanhã, (23/05) se indica o empresario de ônibus e ex-vereador ZAF ou a deputada estadual Tânia Rodrigues para a chapa  encabeçada pelo prefeito Rodrigo Neves, que trocou o PT elo PV. A militância pedetista está sendo convocada para as 19 horas desta segunda-feira. O ex-prefeito Jorge Roberto Silveira estará presente e explicará as razões para o PDT ter se aliado ao seu maior algoz.
ZAF leva ligeira vantagem sobre Tânia Rodrigues, pois já vem acompanhando o prefeito em inúmeros encontros de pré-campanha, quando os candidatos a candidato falam de suas propostas e metas, sem pedir votos, como anda a lei.

Jorge Roberto (Esq.) e Rodrigo Neves estão unidos (foto do Globo na internet)

Rodrigo Neves também tem confidenciado a amigos que prefere a companhia  de ZAF, mas cita que a decisão é do PDT e não quer interferir. Ele mesmo, Rodrigo, era o preferido de Jorge Roberto quando da primeira composição do PDT com o PT. Mas o partido dos Trabalhadores acabou indicando Godofredo Pinto. A chapa venceu, depois Jorge Roberto, em 2002,  renunciou para concorrer ao Governo do Estado, Godofredo assumiu e foi reeleito em 2004 por mais quatro anos.
Agora, Jorge Roberto Silveira vai explicar que a aliança com o PV não é nenhuma novidade, pois o Partido Verde já compôs com o PDT em outras eleições, assim coo participou ativamente de suas administrações.